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STJ votará em agosto nomes para TRF-6

Sessão será pública mas com votos secretos; tribunal com sede em Belo Horizonte foi proposta do ministro João Otávio Noronha
STJ votará em agosto nomes para TRF-6
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), como se dará a escolha dos indicados para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Desmembrado do TRF-1 no ano passado, o novo órgão do judiciário federal atenderá apenas o estado de Minas Gerais.

Em uma votação do Pleno, a corte superior decidiu que a escolha dos indicados para o tribunal será no dia 19 de agosto, às 16h. A votação será presencial e terá votos secretos.

O novo tribunal – fruto da pressão política da bancada de Minas Gerais e do ministro do STJ João Otávio de Noronha (foto) – terá 18 integrantes, mas apenas 17 vagas em disputa (Mônica Sifuentes pediu para ser transferida do TRF-1 para o TRF-6): 13 juízes federais do TRF-1 serão promovidos ao cargo; dois serão escolhidos entre os advogados e dois entre os procuradores. Os nomes ainda serão sabatinados pelo Senado.

A votação ocorrerá uma semana antes do fim do mandato de Humberto Martins como presidente da casa, já que Maria Thereza de Assis Moura assumirá a presidência da corte no dia 25 de agosto.

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