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STJ mantém ação contra empresário denunciado por corrupção na reforma do Mané Garrincha

Sérgio Lúcio Silva de Andrade foi apontado pelo MPF como intermediário no recebimento de vantagem indevida pelo ex-governador José Roberto Arruda
STJ mantém ação contra empresário denunciado por corrupção na reforma do Mané Garrincha
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A 5ª Turma do STJ manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a construção e a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A informação foi divulgada nesta quarta (29) pelo próprio STJ.

Segundo a denúncia do MPF, a partir de 2008, a reforma do estádio se tornou fachada para um esquema de corrupção que teria envolvido agentes públicos e dirigentes das construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, por meio de pagamentos de vantagens financeiras, fraudes a processo licitatório e desvio de recursos públicos.

O MPF apontou que Sérgio de Andrade, entre 2008 e 2014, teria atuado como intermediário no recebimento de vantagem indevida pelo ex-governador José Roberto Arruda – marido da hoje ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo da Presidência.

Para o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a acusação apresentada pelo MPF descreve “de forma suficiente as condutas delituosas supostamente perpetradas pelo recorrente e demais agentes, que, em tese, caracterizam os delitos de quadrilha/organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e, ao contrário do alegado nas razões recursais, traz diversos elementos probatórios”.

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