STJ libera homem preso com fuzil AR-15
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, mandou soltar um homem preso no dia 19 por posse ilegal de um fuzil AR-15 encontrado numa casa em Florianópolis...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, mandou soltar um homem preso no dia 19 por posse ilegal de um fuzil AR-15 encontrado numa casa em Florianópolis.
Ele chegou a ser solto na audiência de custódia, realizada após a prisão, porque foi levado pela PM sem camisa.
No TJ-SC, a prisão foi novamente decretada, mas Noronha derrubou a decisão por questões processuais.
Considerou que, ao pedir novamente a prisão, o Ministério Público deveria ter recorrido à primeira instância.
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