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STJ elegerá novos ministros em 23 de fevereiro

As listas são enviadas ao presidente da República, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado; o candidato precisa ser aprovado pela CCJ
STJ elegerá novos ministros em 23 de fevereiro
Foto: Gustavo Lima/STJ

O pleno do Superior Tribunal de Justiça vai realizar em 23 de fevereiro eleição para a formação das listas de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais que disputarão duas vagas na Corte. A sessão será presencial.

As vagas na composição do STJ, reservadas a desembargadores federais, foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente da República, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado.

Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.

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