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STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf

Em julgamento virtual nesta sexta (20), ministros mantiveram liberdade condicional para o ex-prefeito de São Paulo, que está com 90 anos
STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf
Foto: Leonardo Prado - 27.set.2014/Câmara dos Deputados

O STF formou nesta sexta-feira (20) maioria para manter a liberdade condicional para Paulo Maluf (foto), 90, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, mas também para negar a concessão do indulto humanitário pedido pela sua defesa, registra a Folha.

O julgamento, no plenário virtual do Supremo, deve ser concluído ainda hoje. Até as 16h, sete ministros haviam referendado a decisão do relator do caso, Edson Fachin, que concedeu o benefício ao ex-prefeito em 24 de fevereiro.

Condenado em duas ações penais que tramitaram no STF, lavagem de dinheiro e por crime eleitoral, Maluf cumpria prisão em regime domiciliar desde 2018 devido ao seu estado de saúde. Ele foi internado recentemente com quadro de pneumonia e contraiu Covid em fevereiro.

Em seu voto, Fachin negou o pedido de indulto humanitário dizendo que em laudo elaborado por junta médica oficial, “sob o prisma do critério médico-legal e os métodos de análise adotados, [Maluf] não está acometido por doença grave permanente”.

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