Por unanimidade, a Primeira Turma do STF condenou hoje o deputado Éder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Na ação, Wyllys acusou Mauro de editar e distorcer, num vídeo postado no Facebook, um discurso que fez em 2015 numa CPI da Câmara sobre violência contra jovens negros e pobres.

Na ocasião, Wyllys disse o seguinte: “Tem um imaginário impregnado, sobretudo nos agentes das forças de segurança, de que uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa. É mais perigosa do que uma pessoa branca de classe média. Esse é um imaginário que tá impregnado na gente. É uma dimensão aí, e os policiais partem desse imaginário”.

O vídeo publicado por Éder Mauro, no entanto, cortou uma parte e reproduziu apenas o seguinte trecho: “Uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa. E mais perigosa do que uma pessoa branca, de classe média”, sugerindo que Wyllys tinha preconceito contra negros e pobres.

Em sua defesa, Éder Mauro disse que a edição buscou apenas reduzir a extensão da fala de Jean Wyllys.

“Isso é uma velhacaria humana e, na verdade, fazer pouco da percepção do que é um crime pelos integrantes do Poder Judiciário”, reagiu Luiz Fux, relator da ação, durante o julgamento.

Éder Mauro foi condenado a 1 ano de detenção, mas a pena foi convertida em pagamento de 30 salários mínimos a Jean Wyllys. Além de Fux, votaram a favor da condenação os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Rosa Weber.