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Solução menos danosa

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1 minuto de leitura 25.09.2019 16:03 comentários
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Solução menos danosa

Ao final de sua manifestação no STF, o procurador-geral interino, Alcides Martins, propôs que, se o plenário estabelecer que delatados devem apresentar alegações finais sempre depois dos delatores, a regra só passe a valer daqui para a frente...

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Solução menos danosa
Alcides Martins

Ao final de sua manifestação no STF, o procurador-geral interino, Alcides Martins, propôs que, se o plenário estabelecer que delatados devem apresentar alegações finais sempre depois dos delatores, a regra só passe a valer daqui para a frente.

Assim, com exceção do caso de Aldemir Bendine, não seria anulada nenhuma condenação já sentenciada com base na lei, que prevê o prazo comum.

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