Senado pauta projeto que restringe denunciação caluniosa
Davi Alcolumbre incluiu na pauta de amanhã do plenário Senado projeto que restringe as hipóteses de denunciação caluniosa -- quando alguém acusa outra pessoa, que sabe ser inocente, de cometer um crime...
Davi Alcolumbre incluiu na pauta de amanhã do plenário Senado projeto que restringe as hipóteses de denunciação caluniosa — quando alguém acusa outra pessoa, que sabe ser inocente, de cometer um crime.
Atualmente, basta que as autoridades realizem apurações preliminares sobre uma pessoa inocente para que fique configurada a denunciação caluniosa.
A proposta diz que será preciso a instauração formal de um inquérito policial ou a abertura de um processo disciplinar (em órgãos públicos).
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