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Senado convidará ministros do STF para debater ativismo judicial

Moraes e Barroso estarão entre os convidados; segundo Eduardo Girão, Judiciário tem de se explicar sobre "invasão de competência" de outros Poderes
Senado convidará ministros do STF para debater ativismo judicial
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O Senado aprovou na última terça-feira, 21, a realização de uma audiência pública para debater o ativismo judicial e a separação de Poderes. Os ministros do STF Alexandre de Moraes (foto) e Luiz Roberto Barroso e os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek foram convidados, informa o Estadão.

A oitiva ocorrerá na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado e, como se trata de convite, a presença dos ministros do Supremo não será obrigatória. Também foram chamados advogados, juristas e João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ.

Autor do requerimento, o senador Eduardo Girão alegou que o Judiciário precisa se explicar sobre uma “invasão de competências” dos outros Poderes. “Os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”, afirmou Girão ao Estadão.

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