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Senado analisa hoje PEC que amplia idade para ingresso no Supremo

Proposta que ficou apelidada nos bastidores de "Emenda Noronha" é capitaneada pelo Palácio do Planalto para permitir indicações de aliados
Senado analisa hoje PEC que amplia idade para ingresso no Supremo
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para hoje a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima de indicação para ministros do Supremo e tribunais superiores de 65 para 70 anos.

Em fevereiro, a proposta passou pela Câmara em votação relâmpago. Os dois turnos da PEC foram discutidos, analisados e apreciados em menos de uma hora. Na primeira votação, 439 deputados se manifestaram a favor da proposta; apenas 15 foram contrários. No segundo turno, foram 416 votos sim e 14 votos não, com uma abstenção.

Como mostramos, a proposta, que havia sido aprovada na CCJ em novembro do ano passado, é uma operação casada entre o Palácio do Planalto e deputados governistas para abrir caminho a indicações de aliados, como o ministro do STJ João Otávio Noronha, que tem hoje 65 anos.

A alegação oficial, porém, é de adequação à PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória.

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