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Rosa dá 5 dias para Queiroga e secretário explicarem nota técnica contra vacina

A ação foi apresentada pelo partido Rede, que pediu também que a Corte determine a elaboração de uma nova norma que observe critérios científicos
Rosa dá 5 dias para Queiroga e secretário explicarem nota técnica contra vacina
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A ministra Rosa Weber (foto), presidente em exercício do STF, deu um prazo de cinco dias para o secretário Helio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação do Ministério da Saúde, e para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicarem nota técnica do setor contra as vacinas. 

A nota técnica da pasta trata o medicamento hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento da Covid e as vacinas, não.

A nota contraria todas as recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Conitec, que não referenda a utilização de medicamentos cuja eficácia não é comprovada.

A ação foi apresentada pelo partido Rede, que pediu também que a Corte determine à secretaria chefiada por Angotti a elaboração de uma nova nota técnica que observe normas e critérios científicos e técnicos.

Além disso, o partido pediu que seja aberto um processo administrativo no Ministério da Saúde contra o secretário, além de procedimentos preliminares de investigação no Ministério Público Federal para apurar eventuais responsabilidades criminais e atos de improbidade administrativa.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

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