O senador Marcos do Val (Podemos-ES) oficializou nesta terça-feira (12) a retirada da dita impositividade do chamado “Orçamento secreto” de 2023. Com isso, o texto que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional na sessão de hoje não deve forçar o governo federal a pagar as emendas de relator (RP 9).

O novo parecer foi apresentado um dia depois de líderes do Senado e da Câmara convencerem o senador capixaba a alterar o texto. Na visão dos parlamentares, a entrada da impositividade na LDO ainda seria melhor trabalhada, sendo imatura já planejá-la para o ano que vem.

A oposição acredita que, com isso, o texto deve ser destravado no Congresso Nacional. O acordo firmado em plenário prevê a aprovação de peças orçamentárias hoje, e a apreciação de quatro vetos pendentes em sessão na quinta-feira (14).