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Reforma do IR e dividendos será desmembrada

Saída avaliada por relator no Senado é dividir o texto em duas propostas, mas solução não resolve problema de caixa para bancar o Auxílio Brasil
Reforma do IR e dividendos será desmembrada
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Empacada no Senado, a reforma do Imposto de Renda e dividendos pode ser desmembrada, segundo estratégia do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que descarta aprovação da proposta neste mês.

A saída avaliada por Coronel (foto) para destravar a tramitação, segundo a Folha, é dividir o texto em duas propostas: uma apenas com o reajuste na tabela do IR e outra com a parte relativa à cobrança de impostos de pessoas jurídicas e tributação de lucro e dividendos.

“Vou apresentar um projeto, em conjunto com vários senadores, para desmembrar a tabela do imposto de renda do projeto original para correr com mais celeridade, já que os outros itens são itens polêmicos e que precisam de mais discussão”, relata.

Pela versão atual, a faixa de isenção do IR passaria de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Já os lucros e dividendos seriam taxados em 15% como Imposto de Renda na fonte.

A expectativa é que somente as alterações no IR sejam aprovadas este ano, para que possam valer a partir de 2022. O problema é que, nesse caso, o governo não terá uma das fontes que esperava para bancar o Auxílio Brasil. 

“Nós vamos fazer as devidas modificações no projeto original. Depois que estiver com essas modificações prontas, vamos sentar, Câmara e Senado, para ver se já há um pré-acordo antes da votação. O que eu quero fazer no meu relatório é simplesmente uma coletânea do que eu ouvi e recebi de sugestão dos contribuintes”, diz o relator.

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