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A rede de lobby no STF

A Folha mapeou a rede de lobby que atua no STF, em processos de controle de constitucionalidade, sob o manto de “amici curiae”: atores sociais admitidos pelo relator a fim de esclarecer questões essenciais à causa — em tese, claro.

Há três comunidades principais de influenciadores do Supremo, considerando o período de 1990 a 2017:

1) “Representantes da sociedade civil, com marcante atuação da ONG Conectas, o nó central dessa comunidade, participando em diversos temas de repercussão social analisados pelo STF.

“Ela ‘liga’ subgrupos de representantes da sociedade civil que atuam na descriminalização das drogas, direitos LGBT, religião, defesa do meio ambiente, movimento negro, agronegócio, quilombolas e defensores públicos.”

2) Associações que representam o funcionalismo público, com destaque para os subgrupos de Ministérios Públicos, associações de donos de cartórios e de carreiras fazendárias.

“O maior grupo é o de carreiras do Judiciário, de nível médio aos juízes — com relevância para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).”

3) Entes da federação, incluindo-se o amigo mais frequente do STF: a União.

“Eles tendem a opinar sobre guerra fiscal e outros temas relativos ao federalismo e financiamento estatal.

No caso dos estados, podem orquestrar sua atuação a partir da Câmara Técnica de Procuradores de Estado, um centro de decisão conjunta que funciona junto ao Supremo.”

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