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Reale Jr. critica proposta para aumentar idade de indicados ao STF: "Casuísmo"

O jurista afirmou que "o problema não está na forma [de indicação], mas na responsabilidade de bem escolher juristas e não adeptos"
Reale Jr. critica proposta para aumentar idade de indicados ao STF: “Casuísmo”
Foto: José Cruz/Agência Senado

Como noticiamos mais cedo, Arthur Lira quer votar na quarta-feira (16), em plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima de indicação para ministros do STF e de tribunais superiores de 65 anos para 70 anos.

O jurista Miguel Reale Júnior (foto) criticou a proposta.

“Um casuísmo em cima de outro casuísmo. Com tantas importantes questões constitucionais a serem debatidas, perde-se tempo nesta questiúncula. Pobre legislatura ditada pelas conveniências de segundo plano”, disse ele a O Antagonista.

A proposta em questão foi acordada entre o Palácio do Planalto e deputados governistasJair Bolsonaro tem interesse nesse aumento de idade, para ter a possibilidade de poder indicar aliados com mais de 65 anos.

Reale Júnior afirmou que, se for para mudar alguma regra atual, ele defende um mandato de nove anos para ministros do STF. Mas acredita que “o problema não está na forma”.

“Apenas fixaria mandato de 9 anos. Grandes ministros e fracos ministros foram indicados pela forma atual. Qualquer forma permitirá bons e ruins ministros. O problema não está na forma [de indicação], mas na responsabilidade de bem escolher juristas e não adeptos.”

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