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Projeto que libera mineração em terras indígenas será votado na segunda quinzena de abril

Arthur Lira institui um grupo de trabalho, formado por 20 parlamentares, que ficará responsável por emitir um parecer sobre a proposta
Projeto que libera mineração em terras indígenas será votado na segunda quinzena de abril
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agendou para a segunda quinzena de abril a votação do projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. A expectativa é que o texto seja apreciado entre os dias 12 e 14 do próximo mês.

Como mostramos mais cedo, Lira vai instituir um grupo de trabalho que será responsável pelo parecer a ser apresentado ao plenário da Câmara. O grupo terá 20 parlamentares: 13 da base governista e sete da oposição.

Ainda hoje, a Câmara vai votar o pedido de urgência do texto. Com a aprovação da urgência, Lira tem condições de analisar o mérito da proposta assim que o parecer do grupo de trabalho estiver pronto.

“O tema é importante e ele merece toda a atenção da Casa. Eu disse por diversas vezes para os líderes da base e os líderes da oposição que essa Presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191. O grupo de trabalho pode e deve melhorar [o texto] ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, afirmou Lira (foto).

O governo Jair Bolsonaro tem usado a guerra na Ucrânia para defender a mineração em terras indígenas. Pelo menos 70% dos insumos usados para aumentar a produtividade do solo vêm do exterior e a Rússia é a principal fornecedora.

Entretanto, dados revelados pelo Estadão mostram que o impacto do PL seria mínimo para ajudar a aumentar a produção nacional de potássio, substância utilizada em fertilizantes pelo agronegócio.

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