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Projeto das fake news que será votado no Senado permite 'robôs do bem'

Como noticiamos, os autores do projeto de lei que trata de fake news decidiram fazer alterações no texto, para facilitar a aprovação amanhã, no Senado.

O novo texto define assim “conta automatizada”, ou seja, robôs: “contas geridas por qualquer programa de computador ou tecnologia para simular, substituir ou facilitar atividades humanas na distribuição de conteúdo em aplicações de internet”.

Pela proposta, fica proibido o uso de robôs sem prévia comunicação ao provedor de aplicação e, publicamente, aos usuários.

O texto pondera que a vedação, portanto, “não atinge robôs do bem, que precisam ser rotulados e informados ao usuário”.

Como já registramos, foram retirados do texto os trechos que atribuíam às plataformas, por exemplo, a responsabilidade de moderar conteúdo considerado “desinformativo”.

Os autores preferiram focar, neste novo texto, “no combate a robôs, contas inautênticas, respeito a liberdade de expressão e transparência”.

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