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Procuradora vê possível difamação de Ernesto contra Fábio Faria

Parecer, porém, é contra a abertura de ação por calúnia; ex-chanceler disse que o ministro das Comunicações entregou o 5G para a China 
Procuradora vê possível difamação de Ernesto contra Fábio Faria
Foto: Arthur Max/MRE

O Ministério Público do Distrito Federal se manifestou parcialmente favorável a uma queixa-crime feita pelo ministro Fábio Faria contra o ex-chanceler Ernesto Araújo (foto)

Para a promotora Maria Dalva Borges Holanda, como mostramos, não houve crime de calúnia. Ela, no entanto, disse que pode haver, “em tese”, o cometimento do crime de difamação

Durante o programa “ConservaTalk”, no YouTube, Ernesto fez críticas a Fábio Faria e o acusou de ter “entregue o 5G” para a China e passou a “sugerir que o partido do ministro seria financiado diretamente pela República da China e, portanto, no seu entender, as ações do Ministério das Comunicações do Brasil estariam pautadas, na realidade, pelos interesses do país oriental”.

Segundo a promotora, “embora seja certo que atribuir a um Ministro de Estado a prática de pautar suas ações para atender interesses de um estado estrangeiro possa ser fato ofensivo à sua honra objetiva (assim configurando, em tese, o crime de difamação), é igualmente certo que o querelado [Ernesto Araújo], ao dizer que Fábio Faria ‘entregou o 5G para a China’, imputou a ele um fato não delimitado no tempo e o espaço”.

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