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Presidente do STJ suspende decisão do TRF-4 e permite redação do Enem no cronograma previsto

Liminar impedia essa parte da prova para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito

O presidente do STJ, Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) liminar do TRF-4 que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito – por exemplo, os estudantes com paralisia cerebral.​​​​​​​​​

A decisão do TRF4 determinava que essa etapa do exame não fosse considerada no resultado final para os candidatos cujos impedimentos exigiriam outro modelo de avaliação.

A prova de redação será aplicada neste domingo (21), primeiro dia do Enem 2021.

Para Humberto Martins, a liminar colocou em risco a realização de todo o Enem, e sua manutenção causaria prejuízo aos mais de 3,3 milhões de candidatos inscritos.

“Tal inevitável consequência impactará negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública para a concretização da política educacional desenvolvida por diversos órgãos públicos técnicos com expertise temática, após anos de experiência prática, de estudos especializados, de diálogos institucionais e debates técnico-acadêmicos”, afirmou Martins, na decisão.

A suspensão determinada pelo STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que discute as regras de realização da prova de redação para os candidatos com impedimento físico.

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