Possível desvio de finalidade também na anulação do decreto de nomeação de Ramagem Possível desvio de finalidade também na anulação do decreto de nomeação de Ramagem
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Possível desvio de finalidade também na anulação do decreto de nomeação de Ramagem

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1 minuto de leitura 29.04.2020 16:35 comentários
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Possível desvio de finalidade também na anulação do decreto de nomeação de Ramagem

Ao dizer que o sonho de tornar Alexandre Ramagem diretor-geral da Polícia Federal "brevemente se concretizará", Jair Bolsonaro dá indícios de que o ato de anulação do decreto de nomeação também foi feito em desvio de finalidade...

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Possível desvio de finalidade também na anulação do decreto de nomeação de Ramagem
Jair Bolsonaro pronunciamento

Ao dizer que o sonho de tornar Alexandre Ramagem diretor-geral da Polícia Federal “brevemente se concretizará”, Jair Bolsonaro dá indícios de que o ato de anulação do decreto de nomeação também foi feito em desvio de finalidade.

Normalmente, se anula um decreto quando o próprio Executivo reconhece a ilegalidade, mas o presidente deixou claro que pretende nomear o mesmo Ramagem para a mesma função de comando da PF.

A anulação, portanto, teria sido apenas para esvaziar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ou seja, uma farsa para burlar a determinação do Supremo.

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