Planalto reúne secretários de Fazenda para construir PEC de auxílio aos estados
A Secretaria de Governo da Presidência (Segov) organiza uma reunião por videoconferência com os secretários de Fazenda dos estados para esta quinta-feira (26), às 14h...
A Secretaria de Governo da Presidência (Segov) organiza uma reunião por videoconferência com os secretários de Fazenda dos estados para esta quinta-feira (26), às 14h.
Quem comandará a reunião é Deborah Arôxa, secretária especial de Assuntos Federativos. Segundo a Segov, a ideia é que o Planalto construa com estados uma PEC a ser enviada para o Congresso.
A proposta tratará sobre (1) postegar obrigações, como pagamento de precatórios, (2) disciplinar medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus, como unificação de valores mínimos a serem aplicados na Saúde e Educação, (3) aumento temporário de desvinculação de recursos e (4) controle das despesas obrigatórias.
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