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Planalto é derrotado e Congresso derruba vetos a leis culturais; setor ganhará R$ 7 bi

Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram barradas por Jair Bolsonaro, sob o argumento de que Câmara e Senado deliberaram sobre matéria do Executivo
Planalto é derrotado e Congresso derruba vetos a leis culturais; setor ganhará R$ 7 bi
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram, há pouco, os vetos de Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Com a decisão dos congressistas, o setor cultural terá um aporte de aproximadamente R$ 7 bilhões até o ano que vem. A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura em 2023. Já a Lei Paulo Gustavo libera R$ 3,86 bilhões para o setor neste ano.

Na Câmara, 214 deputados votaram a favor da derrubada do veto à Lei Aldir Blanc; 39 foram contra. No Senado, foram 69 votos sim e nenhum contra. Em relação à Lei Paulo Gustavo, foram 356 votos pela derrubada do veto e 36 contra na Câmara; no Senado, a derrubada do veto foi unânime, com o apoio de 66 parlamentares.

Os recursos serão aplicados em ações capitaneadas por estados e municípios.

As duas propostas foram barradas por Jair Bolsonaro, sob o argumento de que Câmara e Senado deliberaram sobre matéria de caráter exclusivo do Poder Executivo. A base bolsonarista no Congresso argumentava que o aporte à cultura iria beneficiar artistas ligados ao ex-presidente Lula.

Ao longo desta terça-feira, representantes do setor cultural pressionaram os parlamentares a derrubar os dois vetos. Como mostramos mais cedo, até mesmo o Centrão já havia se manifestado contrário à decisão de Jair Bolsonaro e articulava impor essa derrota ao presidente da República.

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