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PGR pede que STF abra inquérito para apurar ofensas de Kajuru a Gilmar

No documento, a Procuradoria diz que o senador teria, em 2020, feito ofensas ao ministro do STF em um programa de rádio
PGR pede que STF abra inquérito para apurar ofensas de Kajuru a Gilmar
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que a Corte autorize abertura de um inquérito sobre supostas ofensas feitas pelo senador Jorge Kajuru (foto), do Podemos de Goiás, ao ministro Gilmar Mendes.

No documento, assinado pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, a PGR diz que Kajuru teria, no dia 10 de agosto de 2020, feito ofensas a Gilmar Mendes em um programa de rádio.

“A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”, diz a PGR na ação.

Na entrevista, o senador também teria dito que palestras realizadas por Mendes seriam “venda de sentença”.

“O teor da entrevista foi divulgado e aparece o senador fazendo graves acusações contra o ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”, diz a PGR.

Kajuru é, no Senado, um grande entusiasta da CPI da Lava Toga, que, por três vezes, acabou sendo engavetada.

Em nota, o senador afirmou que entende que suas manifestações se deram sob o manto da imunidade parlamentar.

“Foram críticas e declarações fortes e contundentes, como aliás marcou a vida do senador. Porém, dentro dos limites da constituição. Frise-se que justamente por entender que a fala pode estar protegida pela imunidade é que o procurador pede a abertura do inquérito para apura-lo. A única coisa que o Senador estranha é que justamente neste momento politico em que ele passa a ter uma posição mais investigativa contra o presidente da Republica, a PGR se movimenta para dar andamentos a supostos crimes contra a honra, ao mesmo tempo que faz ouvidos de mercador aos protocolos de pedidos contra o presidente e seus asseclas”, disse na nota.

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