A Procuradoria-Geral da República acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), sob acusação de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte.

De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, o parlamentar cometeu crimes enquadrados nos artigos 344 do Código Penal (usar de violência ou grave ameaça para intervir em processo policial) e no artigo 23, da Lei nº 7.170/1983, combinado com o artigo 18 da mesma lei (tentar impedir o livre exercício dos Três Poderes e incitar a subversão da ordem política ou social).

Segundo a manifestação da PGR, o deputado utilizou como estratégia desferir agressões verbais e graves ameaças, nas redes sociais, contra os ministros. Na visão de Medeiros, Silveira tentava intimidar as investigações que estavam em curso contra ele no STF, como o inquérito dos atos antidemocráticos.