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PF investiga corrupção no tribunal de ética da OAB/SP

Inquérito aprofunda apuração sobre envolvimento de advogados na venda de decisões em processos disciplinares contra colegas de profissão
PF investiga corrupção no tribunal de ética da OAB/SP
Crédito: José Luis da Conceição/OAB-SP

A Polícia Federal deflagrou há pouco a operação Bastidores, terceira fase da Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do tribunal de ética e disciplina da seccional da OAB/SP.

Estão sendo cumpridos 2 mandados de busca e apreensão em São Paulo e São Bernardo do Campo, em residências de advogados envolvidos no esquema criminoso, dentre eles um ex-integrante do colegiado.

Segundo a PF, a investigação começou 2020, a partir de relato de que grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do conselho seccional da OAB/SP, “teria solicitado contrapartida financeira para atuar junto ao tribunal de ética e disciplina da OAB/SP, com o objetivo de interferir no andamento de processos disciplinares”.

“Com a deflagração das fases 01 e 02 (Operação Biltre e Operação Ateliê), foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional e Federal da OAB.”

Em nota, a OAB/SP informa que a atual gestão, iniciada em janeiro de 2022, “está tomando providências firmes para aumentar o controle e transparência no TED, em especial com a digitalização dos processos, até então inexistente, e adoção de novas regras de governança”.

“Não haverá tolerância com quaisquer irregularidades e com quem as praticar, em qualquer tempo. A Secional de São Paulo está acompanhando as medidas realizadas nesta quinta-feira e colaborando com as autoridades judiciárias em tudo que for necessário para que os fatos sejam apurados, dentro do devido processo legal.

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