Pelo fim do ‘mandato vitalício’ dos ministros do STF
O senador tucano Plínio Valério protocolou ontem no Senado uma PEC que estabelece mandato de 8 anos para ministro do STF...
O senador tucano Plínio Valério protocolou ontem no Senado uma PEC que estabelece mandato de 8 anos para ministro do STF.
“A PEC não representa nenhuma afronta ao Judiciário nem pretende causar uma crise institucional. A intocabilidade de um mandato de 33 anos ou mais pode levar a atos arbitrários que cabe ao Senado fiscalizar”, já se antecipou o parlamentar.
“Esse é um anseio da população, que enxerga na longevidade dos mandatos dos ministros do Supremo eventuais abusos e decisões consideradas injustas e danosas aos interesses da sociedade”, acrescentou.
Outros senadores já apresentaram propostas semelhantes a essa.
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