Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

PEC dos Precatórios é "caridade com o chapéu alheio"

A afirmação é do presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa; segundo ele, a proposta mantém o "confisco de patrimônio privado"
PEC dos Precatórios é “caridade com o chapéu alheio”
Foto: Lula Aparício/OAB-RJ

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa (foto, à direita), afirmou que a versão da PEC dos Precatórios aprovada ontem pelo Senado mantém o “confisco de patrimônio privado” para pagar o Auxílio Brasil.

“O governo e o Congresso, em vez de criarem uma fonte de receita permanente para esse gasto, utilizou os recursos de terceiros, privados, de pessoas físicas e empresas, e se apropriou desse recurso para pagar benefício. Ou seja, [estão] fazendo caridade com o chapéu alheio”, afirmou.

Segundo Gouvêa, se a Câmara confirmar a votação do texto, a OAB vai acionar o STF.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO
×
Oferecimento....