Para que serve o STF? Para que serve o STF?
O Antagonista

Para que serve o STF?

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 27.03.2017 14:09 comentários
Brasil

Para que serve o STF?

A advogada Ana Paula Peresi de Souza escreveu para o Jota sobre foro privilegiado:"Indica-se, portanto, que a impunidade experimentada pela sociedade no que concerne ao foro privilegiado tem como uma de suas causas o dilatado transcurso de tempo entre a notícia do crime, a instauração do inquérito penal, a denúncia e o julgamento final...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 27.03.2017 14:09 comentários 0

A advogada Ana Paula Peresi de Souza escreveu para o Jota sobre foro privilegiado:

“Indica-se, portanto, que a impunidade experimentada pela sociedade no que concerne ao foro privilegiado tem como uma de suas causas o dilatado transcurso de tempo entre a notícia do crime, a instauração do inquérito penal, a denúncia e o julgamento final. Pode- se afirmar que a ausência de celeridade é uma das formas pela qual a impunidade se expressa. E a demora no processamento da persecução penal consubstancia-se, entre outros fatores, no alargado rol de competências do Supremo Tribunal Federal.

Muitas vezes referido como ‘Guardiã da Constituição’ (até mesmo por força dos termos do artigo 102 do Lei Maior), o Supremo Tribunal Federal distanciou-se das características inerentes a uma legítima Corte Constitucional, justamente porque foram-lhe atribuídas competências que não se limitam a avaliar a conformidade de atos e decisões com a Constituição Federal. As atribuições do nosso Supremo vão muito além: em competência originária, julga casos criminais nas hipóteses de foros especiais, mandado de segurança e habeas data impetrados contra determinados agentes públicos, causas que envolvem interesses dos magistrados, entre outros; e em competência recursal, aprecia recurso extraordinário e ordinário que não necessariamente concernem a debates constitucionais.”

Brasil

Nordeste envia bombeiros para o Rio Grande do Sul

04.05.2024 16:48 1 minuto de leitura
Visualizar

Premiê da Espanha diz que Javier Milei usa drogas

Visualizar

O Brasil quer avacalhar a delação premiada  

Carlos Graieb Visualizar

Milei oferece ajuda ao Rio Grande do Sul

Visualizar

Indonésia reabriga 10 mil pessoas após erupção de vulcão

Visualizar

Onde assistir Ituano x Novorizontino: confira detalhes da partida

Visualizar

< Notícia Anterior

AO VIVO | TV Antagonista - Edição das 11h - 27/03/2017

27.03.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Requião vai apresentar seu parecer sobre o abuso de autoridade

27.03.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Nordeste envia bombeiros para o Rio Grande do Sul

Nordeste envia bombeiros para o Rio Grande do Sul

04.05.2024 16:48 1 minuto de leitura
Visualizar notícia
Prefeito de Porto Alegre pede racionamento de água

Prefeito de Porto Alegre pede racionamento de água

04.05.2024 16:22 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Motorista da Porsche tem prisão decretada e é procurado pela polícia

Motorista da Porsche tem prisão decretada e é procurado pela polícia

04.05.2024 16:19 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Saúde destina R$ 540 milhões em emendas ao Rio Grande do Sul

Saúde destina R$ 540 milhões em emendas ao Rio Grande do Sul

04.05.2024 16:13 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.