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Oposição apresenta pedido de impeachment de Aras ao Senado

Deputados de dois partidos argumentam que PGR cometeu ato de improbidade administrativa ao sugerir arquivamento de denúncias feitas pela CPI da Covid
Oposição apresenta pedido de impeachment de Aras ao Senado
Procurador-geral da República Augusto Aras durante durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Partidos de oposição apresentaram nesta quinta-feira (4) um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras. O documento, de 31 páginas, foi encaminhado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que legalmente pode iniciar um processo de destituição de um cargo deste tipo.

Um dos pontos mais destacados é o que seria uma suposta falta de ação de Aras ao investigar Jair Bolsonaro pela sua atuação durante a pandemia de Covid. O PGR ignorou os apelos feitos pelo relatório final do Senado e pediu o arquivamento da ação.

As ações e omissões […] demonstram que o sr. Augusto Aras recusou-se praticar, inúmeras e reiteradas vezes, atos que lhe incumbiam por disposição expressa […] deixando de promover ações penais pela prática de crimes, inquéritos, ações de inconstitucionalidade e de realizar as apurações e diligências que lhe cabiam – em especial as denúncias e imputações oriundas da CPI da Covid”, apontam os autores.

A peça tem como argumento central a ideia de que Aras estaria atuando de maneira coordenada com o presidente Jair Bolsonaro, evitando de investigá-lo quando necessário

“A atuação vinculada e subserviente do PGR ao Presidente da República denota conduta não isenta, não autônoma ou independente, contrariamente ao que lhe obriga a Constituição Federal, e se enquadra numa atuação política, ligada a um grupo político que ataca, cotidianamente, a democracia”, escrevem os autores, deputados do PSOL e da Rede.

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