O último refúgio de Lula
O último refúgio de Lula não é o Uruguai, mas a Presidência da República...
O último refúgio de Lula não é o Uruguai, mas a Presidência da República.
Marco Aurélio Mello disse ao Globo que “um candidato a presidente da República que seja réu em primeira instância pode disputar e até tomar posse, se for eleito”.
Relator da ação que proíbe réus na linha sucessória da Presidência da República, o ministro defende a exceção à regra, pois “a Constituição determina que um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato”.
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