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O triunfo de Gilmar Mendes

Em 2021, o ministro ajudou a enterrar a operação Lava Jato de uma vez por todas, usando mensagens roubadas como "reforço argumentativo" e tornando Sergio Moro suspeito
O triunfo de Gilmar Mendes
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O inimigo número um da Lava JatoGilmar Mendes, começou 2021 prometendo pautar na Segunda Turma do STF a ação que questionava se Sergio Moro havia sido parcial ao condenar Lula no processo do tríplex.

O ministro pediu vista do caso em dezembro de 2018 e, desde então, havia sentado em cima do processo, aguardando o melhor momento para garantir que a Corte iria reconhecer a suspeição de Moro.

Enquanto Gilmar se preparava para levar o caso à votação e continuava a atacar ex-integrantes da Lava Jato, Luiz Edson Fachin surpreendeu a todos anulando todas as condenações de Lula na operação.

O ministro entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos, porque eles não guardavam relação com a Petrobras. A decisão contrariou o entendimento da própria Corte, que, anos antes, reconhecera que Vara de Curitiba era competente.

A anulação veio na esteira de uma série de decisões do Supremono sentido de restringir a atuação da Lava Jato de Curitiba, como no caso dos irmãos Germán e José Efromovich, investigados por pagamento de propina na Transpetro.

Para especialistas, a decisão de Fachin, confirmada pelo plenário do STF, faria com que a ação sobre a qual Gilmar estava sentado perdesse o objeto. Não haveria como ser, ao mesmo tempo, incompetente e suspeito para julgar um processo.

O Supremo, no entanto, entendeu de outra forma. Depois de mais de 2 anos, Gilmar pautou a ação sobre a possível parcialidade de Moro na Segunda Turma.

Após um pedido de vista de Kassio Marques, o julgamento foi retomado. O voto do novato contra a suspeição deixou Gilmar furioso. O ministro fez um discurso atacando o colega, chamando-o de covarde e reiterando seus votos de ódio a Moro e à Lava Jato.

Em seu voto, Gilmar citou inúmeras vezes as mensagens roubadas de procuradores da operação, consideradas provas ilegais por terem sido obtidas de maneira criminosa e por terem sido divulgadas depois que a ação já havia começado a ser julgada.

Apesar do voto de Kassio, a Segunda Turma reconheceu a suspeição de Moro. A decisão foi confirmada no plenário dias mais tarde.

Durante o julgamento, Gilmar ainda fez uma série de elogios à defesa de Lula.

Ao vencer o julgamento na Segunda Turma, o ministro se tornou relator do processo e estendeu monocraticamente a suspeição de Moro às ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Mesmo após a consagração do processo de destruição da Lava Jato, Gilmar continuou seus ataques a procuradores e a Sergio Moro em entrevistas.

Meses depois, Gilmar encontrou um novo caminho para ajudar a retaliar os membros do Ministério Público. O ministro deu uma série de sugestões ao texto da PEC 05, que ganhou os apelidos de “PEC da Vingança” e “PEC do Gilmar”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, atropelou o regimento e levou o texto ao plenário sem que ele passasse pela Comissão Especial. O texto do relator, Paulo Magalhães, aumentava a influência do Congresso sobre o CNMP e permitia que o conselho revisasse decisões de procuradores e promotores.

Por apenas 11 votos, Lira foi derrotado e a PEC não foi aprovada na Câmara.

Gilmar terminou o glorioso ano de 2021 com chave de platina: a sua faculdade levou réus no Supremo para falar no Fórum Jurídico de Lisboa, ocasião em que ele voltou a defender o semipresidencialismo, aquele regime que, talvez, lhe possibilite virar primeiro-ministro.

Após a filiação de Sergio Moro ao Podemos, Gilmar disse que está se preparando para “bater” no ex-juiz no momento certo.

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