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"O que isso tem a ver com isenção tributária?", diz relator da proposta de perdão às igrejas

Jair Bolsonaro pode perdoar um bilhão de reais em dívidas das igrejas com o Fisco.

Um projeto nesse sentido, como registramos, já foi aprovado pelo Congresso Nacional, e aguarda a assinatura do presidente até 11 de setembro.

Na Câmara, o relator da proposta, Fábio Trad (PSD), votou pela rejeição desse trecho.

Ele explicou a O Antagonista o motivo:

“No relatório, manifestei-me pela rejeição, porque me pareceu absolutamente incondizente com o conteúdo temático da proposta, que versava sobre conciliação entre credores e União, favorecia a fluência da Justiça, desburocratizaria o sistema de precatórios, que é extremamente lento, e contribuiria para combater a pandemia. Ora, o que isso tem a ver com isenção tributária, com direito tributário? Absolutamente nada. Então, sem fazer juízo de valor sobre o mérito dessa questão relacionada, eu emiti parecer para não ser acolhida essa tese.”

Na votação em plenário, em julho, os deputados mantiveram o perdão às igrejas, referendado pelos senadores. Jair Bolsonaro tem até o próximo dia 11 para sancionar a medida — se não o fizer, ocorrerá a chamada sanção tácita.

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