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O motivo por trás da revisão da lei do impeachment

Ideia de atualizar o texto legal surgiu no ano passado em meio a um debate jurídico, mas foi retomada agora após Lula confirmar Alckmin como seu vice
O motivo por trás da revisão da lei do impeachment
Foto: Ricardo Stuckert

Integrantes da comissão para revisão da Lei do Impeachment foram convidados por Ricardo Lewandowski e Rodrigo Pacheco para integrá-la poucos dias antes do anúncio de sua instalação no Senadoo que ocorreu na última sexta-feira. A ideia de atualizar o texto legal surgiu no ano passado em meio a um debate jurídico, mas foi deixada de lado.

O Antagonista apurou que a cúpula do PT resolveu resgatá-la no fim mês passado, depois que Lula bateu o martelo sobre Geraldo Alckmin como vice. Debatida inicialmente entre os radicais do PT, a versão de que o ex-tucano seria uma “eterna ameaça” ao petista ganhou espaço na cúpula da legenda.

Não passou despercebida a divulgação, na semana passada, de um texto da Fundação Perseu Abramo, com críticas duras à gestão Alckmin em SP.

Segundo um cacique petista, o medo aumentou porque “gente da Faria Lima” passou a considerar a ideia. “A Dilma já alertou o Lula para essa realidade”, afirma. O alarme vermelho disparou na campanha petista, pois Lula não abre mão de ter o ex-governador em sua chapa.

Por isso, ex-ministros e advogados ligados à legenda passaram a trabalhar numa forma de garantir sua blindagem, de forma institucional e não apenas política. Entre as propostas defendidas por alguns integrantes da comissão, estão a redução do rol de crimes de responsabilidade, a restrição de quem pode pedir o impeachment do presidente e a ampliação do direito de defesa do chefe de Estado.

Para Lewandowski, que presidiu o impeachment de Dilma, a instalação da comissão soou como algo natural, mesmo em ano eleitoral. Coube a Pacheco a missão de formalizar a criação do grupo com especialistas reconhecidos no “meio político e jurídico”, entre eles os advogados Pierpaolo Bottini, Marcos Vinícius Coelho e Luiz Fernando Bandeira de Mello — todos com relações políticas conhecidas.

“Impeachment deve ser solução, não problema”, disse o presidente do Senado, que também abençoou os nomes do ministro Antonio Anastasia (TCU) e do procurador mineiro Gregório Assagra. Dois dias antes do anúncio da comissão, curiosamente, Pacheco anunciou sua desistência da disputa pelo Planalto, abrindo caminho para a articulação de Gilberto Kassab junto a Eduardo Leite, que apavora muito mais o PT do que o próprio Alckmin.

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