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Novo quer autorizar uso dos fundos partidário e eleitoral para prevenção de desastres

Bancada do partido na Câmara apoia iniciativa; projeto de lei permite os repasses em situações de decretação de emergência ou de estado de calamidade
Novo quer autorizar uso dos fundos partidário e eleitoral para prevenção de desastres
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Depois dos estragos provocados pelas chuvas no país ao longo dos últimos meses, a bancada do Novo na Câmara quer autorizar os partidos a abrirem mão de parte ou de todo o valor disponibilizado nos fundos partidário e eleitoral para investir em ações de prevenção de desastres e recuperação de cidades, diz a Crusoé.

“Protocolado na última sexta-feira, 18, o projeto de lei permite os repasses em situações de decretação de emergência ou de estado de calamidade. Pelas regras propostas, a relação das transferências terá de ser divulgada em ‘meio eletrônico de fácil acesso’.”

“Entre as informações que deverão ser publicizadas, estão o montante enviado a cada destinatário, os critérios usados na distribuição dos recursos e o detalhamento da execução da verba.”

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