Não vão-se nem os anéis
Os deputados do grupo de trabalho da Câmara que retiraram a prisão em segunda instância do pacote anticrime agora também querem impedir que criminosos percam seus bens após a condenação em segundo grau, mas somente após o trânsito em julgado. No meio da discussão, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que preside o colegiado, apelou para os bens da família que poderiam ser confiscados...
Os deputados do grupo de trabalho da Câmara que retiraram a prisão em segunda instância do pacote anticrime agora também querem impedir que criminosos percam seus bens após a condenação em segundo grau, mas somente após o trânsito em julgado.
No meio da discussão, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que preside o colegiado, apelou para os bens da família que poderiam ser confiscados.
“Esse anel aqui herdei da minha avó. Aí, vai a leilão meu anel. Aí quem vai me restituir depois? Entendeu? Tem essa questão do patrimônio afetivo, que é muito grave”, disse.
O projeto original diz que, se após a segunda instância, a condenação for revertida, o valor é restituído com correção monetária.
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