O Ministério Público Federal recomendou a revogação de dois documentos publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia do Ministério da Saúde que contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus.

Como mostramos, o Ministério da Saúde publicou nova versão da nota técnica que rejeitou o parecer da Conitec contra remédios ineficazes para Covid, mas a conclusão permanece a mesma.

O MPF pediu ainda que o Secretário responsável pelas notas, Hélio Agnotti Neto, publique as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid. . O órgão tem dez dias para posicionamento sobre o assunto.

“Diversas entidades da área da saúde no Brasil emitiram notas de repúdio contra os normativos, destacando que o secretário não pode ignorar alertas técnicos, podendo cometer falha ética ou mesmo improbidade administrativa. Não há mais dúvidas entre a comunidade científica internacional a respeito da ineficácia de remédios como cloroquina e ivermectina para pacientes com Covid”, disse o MPF na recomendação.

O documento disse ainda que a defesa do chamado tratamento precoce por autoridades públicas da União causa falsa sensação de segurança à população, que afrouxa medidas de distanciamento social e uso de máscaras, confiando que a utilização precoce do “kit covid” a protegerá de manifestações graves da doença.

“Nesse contexto, a indicação indiscriminada de medicamentos ineficazes implicam no dispêndio ilegal de verbas pelo governo federal e que é dever de Hélio Agnotti, na qualidade do cargo que ocupa, garantir que não hajam gastam públicos na aquisição de remédios ineficazes contra a doença”, afirmou.

Marcelo Queiroga disse na noite de terça (1º) à ministra Rosa Weber que caberá ao secretário Hélio Angotti Neto esclarecer a redação de uma nota técnica antivacina. Na quarta passada (26), como mostramos, Rosa Weber deu cinco dias para a Saúde prestar esclarecimentos sobre a nota técnica assinada por Angotti.