O Ministério Público Federal denunciou ontem ao STJ o desembargador do TJ do Rio Mário Guimarães Neto e o empresário Jacob Barata Filho por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Também foram denunciados a mulher do desembargador, a advogada Gláucia Iorio de Araújo Guimarães; os empresários Miguel Iskin e José Carlos Reis Lavouras; além do presidente do Conselho Superior do Sindicato Rio Ônibus, João Augusto Morais Monteiro, e do doleiro Carlos Eduardo Caminha Garibe.

De acordo com a denúncia, os empresários pagaram R$ 6 milhões ao desembargador para que ele decidisse a favor de suas empresas. A esposa do magistrado, segundo o MPF, foi a intermediária do negócio.

O MPF afirma que o desembargador de fato beneficiou os empresários em mais de 40 ações civis públicas que pediam a realização de licitação para operação de linhas de ônibus no Rio.

O doleiro Carlos Garibe, conforme a denúncia, atuou para ajudar o desembargador e a mulher a esconder a origem do dinheiro. Fez isso por meio de operações de dólar-cabo e da abertura de empresas em nome de terceiros.

Segundo o MPF, os crimes aconteceram entre 2013 e 2019.

As informações foram prestadas aos procuradores pelo doleiro, que assinou acordo de delação premiada com o MPF no caso.

O relator do processo é o ministro Felix Fischer e a denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria de Araújo.

Na denúncia, ela pediu que os investigados paguem, juntos, multa de R$ 11,5 milhões e pediu que o afastamento de Mário Guimarães neto do TJ do Rio seja renovado. Segundo Lindôra, há risco de que, de volta ao cargo, o desembargador passe a ameaçar testemunhas e agir para atrapalhar o processo.

Sobre a denúncia, a defesa de Jacob Barata Filho enviou a seguinte nota:

A defesa de Jacob Barata Filho não irá se pronunciar sobre as alegações veiculadas na notícia, uma vez que não teve acesso à denúncia do Ministério Público Federal (MPF).