MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada
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MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada

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1 minuto de leitura 20.04.2020 15:57 comentários
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MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada

Prestes a caducar, a MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada pelo governo...

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MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada
Foto: Divulgação/Ministério da Economia

Prestes a caducar, a MP do contrato Verde e Amarelo deve ser fatiada pelo governo.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, avalia-se inserir os temas mais urgentes da medida provisória, como os incentivos para contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos, em outras matérias trabalhistas em tramitação na Câmara.

O jeito seria incluir a proposta por meio de emendas parlamentares.

 

Outras regras, como a atuação dos fiscais de trabalho e o valor das multas das dívidas trabalhistas, seriam colocadas em uma nova medida provisória. A viabilidade da reedição é analisada pela Casa Civil.

“Não havendo impedimento jurídico, parte será reeditada e parte será incorporada em MPs em tramitação”, disse Bezerra.

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