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Moraes assume plantão do Tribunal Superior Eleitoral até 16 de janeiro

Entre 17 a 31 de janeiro, o posto será ocupado pelo ministro Edson Fachin, atual vice-presidente, que assumirá a Presidência em fevereiro
Moraes assume plantão do Tribunal Superior Eleitoral até 16 de janeiro
Reprodução/TV Justiça

O ministro Alexandre de Moraes (foto) assumirá o plantão do Tribunal Superior Eleitoral até 16 de janeiro.

Entre o período de 17 a 31 de janeiro, o posto será ocupado pelo ministro Edson Fachin, atual vice-presidente, que assumirá a Presidência do Tribunal em fevereiro.

Luís Roberto Barroso, presidente, assumiu a corte até 3 de janeiro e saiu de férias.

Até o dia 31, durante o plantão, o presidente em exercício do tribunal tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento. O Judiciário volta em fevereiro.

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