Lei usada para prender deputado bolsonarista tem 22 propostas de alteração
A Lei de Segurança Nacional, que serviu de base para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, é alvo de 22 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, diz a Crusoé...
A Lei de Segurança Nacional, que serviu de base para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, é alvo de 22 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, diz a Crusoé.
“Parlamentares de vários partidos e ideologias apresentaram projetos para retirar ou incluir artigos na legislação e até mesmo para revogar todo o texto.”
Nenhuma proposta para alterar a lei, contudo, foi aprovada nos últimos 38 anos.
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