Luiz Fux negou pedido para impedir que Kassio Marques assuma a relatoria de um mandado de segurança que busca forçar o andamento de pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro e proibir o presidente de reunir aglomerações.

A ação estava no gabinete de Celso de Mello e, em regra deve ser encaminhado para seu sucessor na Corte.

Após a aposentadoria do ministro, contudo, os advogados autores pediram que o caso fosse redistribuído por sorteio, como ocorreu com o inquérito sobre a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

Desta vez, Fux considerou que não havia urgência que justificasse a mudança.

“Ademais, avizinha-se a data da posse do Ministro substituto do Relator, cuja nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial”, despachou.