Justiça suspende trecho de decreto de Bolsonaro que mantém abertas igrejas e lotéricas
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu trecho do decreto de Jair Bolsonaro que permitiu que igrejas e casas lotéricas fiquem abertas durante a situação de emergência em decorrência do novo coronavírus...
O juiz federal Márcio Santoro da Rocha suspendeu trecho do decreto de Jair Bolsonaro que permitiu que igrejas e casas lotéricas fiquem abertas durante a situação de emergência em decorrência do novo coronavírus, informa Fausto Macedo.
A decisão acolhe ação civil pública movida pelo MPF, segundo o qual o governo federal incluiu como “essenciais” as atividades nas igrejas e lotéricas sem demonstrar a essencialidade prevista em lei.
Rocha, juiz da 1ª Vara de Duque de Caxias (RJ), também determinou que o governo se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o combate ao coronavírus.
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