Juiz das garantias pode ir ao plenário do STF até junho Juiz das garantias pode ir ao plenário do STF até junho
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Juiz das garantias pode ir ao plenário do STF até junho

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Márcio Falcão
1 minuto de leitura 03.02.2020 12:01 comentários
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Juiz das garantias pode ir ao plenário do STF até junho

Em mais uma tentativa de distensionar o ambiente no STF diante do embate sobre o juiz das garantias, Luiz Fux indicou que pode, ainda no primeiro semestre, pautar para julgamento no plenário as ações que discutem a constitucionalidade do instituto...

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Márcio Falcão
1 minuto de leitura 03.02.2020 12:01 comentários 0

Em mais uma tentativa de distensionar o ambiente no STF diante do embate sobre o juiz das garantias, Luiz Fux indicou que pode, ainda no primeiro semestre, pautar para julgamento no plenário as ações que discutem a constitucionalidade do instituto.

O recado é um aceno aos colegas pelo embate de liminares com Dias Toffoli. Agora, o prazo vai depender do resultado das audiências públicas convocadas para março por Fux, que pretende ouvir especialistas sobre a figura desses magistrados.

No STF, há indicações de que a maioria do plenário é a favor da figura do juiz das garantias, mas os ministros afirmam que ainda precisam analisar a lei e de que forma o instituto foi criado pelo Congresso.

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