“Inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa é infraconstitucional”
Da eventual decisão do TSE de impugnar a candidatura de Lula, cabe recurso, mas, segundo a avaliação dos técnicos da corte ouvidos pela Folha, normalmente questionamentos dessa natureza não sobem ao STF. "Isso porque...
Da eventual decisão do TSE de impugnar a candidatura de Lula, cabe recurso, mas, segundo a avaliação dos técnicos da corte ouvidos pela Folha, normalmente questionamentos dessa natureza não sobem ao STF.
“Isso porque, em tese, pode-se recorrer ao Supremo de decisões que contrariem a Constituição, e a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa é infraconstitucional.
Especialistas ponderam, no entanto, que a defesa do petista pode alegar inconstitucionalidades no processo.
No âmbito do próprio TSE também pode haver recurso, mas o prazo de análise costuma ser de até uma semana.”
Lula é capaz de tudo para bagunçar o país.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)