Indulto de Temer é inconstitucional, diz Miguel Reale Jr.
O jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, também se manifestou contra o indulto de Michel Temer...
O jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, também se manifestou contra o indulto de Michel Temer.
“O decreto de indulto fere o princípio da justiça consagrado no preâmbulo da Constituição e o da proporcionalidade”, escreveu Reale Jr.
“Tanto é inconstitucional a exasperação desproporcional, como já disse com relação aos crimes hediondos de mudança de fórmula dos shampoos, como a redução exagerada que quebra a relação valorativa entre a gravidade do fato e a reprimenda fixada pelo legislador”, acrescentou o jurista.
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