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Doria zera ICMS para compra pública de absorventes para mulheres carentes

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1 minuto de leitura 30.12.2021 17:04 comentários
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Doria zera ICMS para compra pública de absorventes para mulheres carentes

O governo de São Paulo, comandado pelo presidenciável João Doria (PSDB), anunciou a isenção de ICMS, o imposto estadual sobre circulação de produtos, para a compra de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em todo o estado, foram beneficiadas mais de 1 milhão de estudantes entre 10 e 18 anos, sendo que a prioridade foram as jovens das camadas mais vulneráveis...

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Doria zera ICMS para compra pública de absorventes para mulheres carentes
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo de São Paulo, comandado pelo presidenciável João Doria (PSDB), anunciou a isenção de ICMS, o imposto estadual sobre circulação de produtos, para a compra de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Em todo o estado, foram beneficiadas mais de 1 milhão de estudantes entre 10 e 18 anos, sendo que a prioridade foram as jovens das camadas mais vulneráveis.

A isenção vale para aquisições feitas por entes públicos, como prefeituras, e faz parte de um pacote de benefícios fiscais.

Em outubro, Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O presidente argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

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