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Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%

Expectativa é de queda de R$ 0,48 no preço na bomba; anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) nesta segunda-feira (27)
Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%
Rodrigo Garcia, candidato do PSDB ao governo de São Paulo. Foto: Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), do PSDB, anunciou nesta segunda-feira que reduzirá o ICMS da gasolina de 25% para 18%.

Garcia disse que espera-se uma queda de R$ 0,48 no preço do combustível na bomba. Assim, segundo o governador, o valor médio do litro passaria de R$ 6,97 para cerca de R$ 6,50 .

A redução entrou em vigor de maneira imediata e responde à Lei Complementar Nº 192, recém-sancionada pelo governo federal, que fixa um teto de 17% a 18% no ICMS sobre combustíveis.

O governador estimou o prejuízo da medida para os cofres do estado em R$ 4,4 bilhões da receita anual.

Ele também disse que o superávit nas contas do governo estadual, R$ 41,9 bilhões, excluindo os juros, cobrirá as perdas de arrecadação neste ano, mas poderá haver dificuldades a partir de 2023.

Garcia ainda criticou o governo federal e acusou a Petrobras de ser o vilão da crise no preço do combustível.

“Temos um problema na macroeconomia, um problema na política de preços internacional do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, disse o governador.​

Diesel

Quanto ao diesel, a redução do ICMS em São Paulo só será definida após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que está marcada para esta terça-feira (28).

A alíquota de ICMS sobre o diesel no estado é de 13,3%, ou seja, já está abaixo do teto de 17%-18% estipulado pela nova lei federal.

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