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Governo Bolsonaro é recordista em Medidas Provisórias

Mesmo com instrumentos como o orçamento secreto, governo editou uma MP a cada cinco dias desde o início da atual gestão
Governo Bolsonaro é recordista em Medidas Provisórias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo de Jair Bolsonaro foi o que mais governou por Medidas Provisórias nos últimos 20 anos. Dependente de uma base composta pelo Centrão, o Executivo usou do dispositivo para aprovar de mudanças de gabinete ao prazo de isenção de impostos, de salário mínimo a créditos extraordinários.

É como se o governo editasse uma norma a cada 4,98 dias: desde o início do mandato, em 2019, foram 260 Medidas Provisórias assinadas pelo presidente, contra 202 nos mandatos Dilma 2 (59 MPs) e Temer (143 MPs); 144 no mandato Dilma I; 178 no mandato Lula II; e 239 no primeiro mandato de Lula. As primeiras 102 foram encaminhadas ainda por Fernando Henrique Cardoso, entre 2001 e 2002.

Nos quatro anos do governo de Bolsonaro, o Executivo passou a apostar mais em MPs – com trânsito facilitado e prazo definido no Congresso – do que em projetos de Lei. Enquanto nos mandatos Dilma 1, Dilma 2 e Temer as Medidas Provisórias representaram cerca de 85% das propostas de autoria do Executivo, nos anos Bolsonaro o índice passou de 90%.

Neste ano, todas as 24 propostas que o Executivo enviou ao Congresso são MPs.

O levantamento da FPE, feito por uma consultoria política, ainda aponta que Arthur Lira (PP-AL), o atual presidente da Câmara, é mais efetivo que Rodrigo Maia na aprovação de das MPs: desde fevereiro de 2021, quando tomou posse, Lira passou 64% das MPs, enquanto Maia aprovou 53%.

Já Eduardo Cunha (MDB-RJ), que presidiu a Câmara de 2015 a 2016, passou 74% dos textos encaminhados pelo Executivo.

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