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Governo Bolsonaro abandona pauta de costumes em 2022

Planalto estabeleceu como prioridade apenas duas matérias para atender base ideológica: homeschooling e flexibilização do porte de armas
Governo Bolsonaro abandona pauta de costumes em 2022
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Em virtude das eleições, o governo Jair Bolsonaro (foto) resolveu abandonar a pauta de costumes este ano. Segundo integrantes do Planalto, apenas duas matérias são tidas como prioritárias: o projeto de educação domiciliar (homeschooling) e a proposta de flexibilização do porte de armas, texto que tramita no Congresso desde 2019.

Apesar disso, o próprio governo admite que as duas matérias dificilmente serão aprovadas antes das eleições, já que elas não têm apoio no Senado.

Outras pautas polêmicas – e citadas como prioritárias em 2021 – como o chamado excludente de licitude – proposta que isenta militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) -, o projeto que muda a Lei de Drogas para prever que é crime corromper menor de 18 anos, a lei que criminaliza o infanticídio em aldeias indígenas ou mesmo a norma que torna a pedofilia crime hediondo não avançarão este ano, conforme avaliação de integrantes do governo.

Em 2018, para ganhar o voto do eleitor mais conservador, Bolsonaro defendeu projetos como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; o Escola sem Partido – proposta que limita a atuação dos professores, quando acusados de tentar interferir nas crenças ideológicas dos alunos – e a tipificação das ações do MST como ações terroristas.

Segundo O Antagonista apurou, o Planalto desistiu de encampar qualquer tipo de campanha a favor dessas pautas este ano. A visão dos aliados do presidente é que, sem força, o governo federal teria um desgaste desnecessário ao promover projetos polêmicos.

A ideia do Planalto agora é afirmar ao eleitor mais conservador que essas pautas serão retomadas caso o presidente da República seja reeleito.

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