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Golpe do senador vitalício foi tentado até por JK

Em 1959, Juscelino quis aprovar "emenda dos conselheiros" para abrigar-se no Senado; em anos recentes, Lobão e Gilvam Borges fizeram propostas semelhantes
Golpe do senador vitalício foi tentado até por JK
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Como registramos há pouco, Jair Bolsonaro disse que só anunciará sua decisão sobre concorrer a um novo mandato em março. Até lá, tentará emplacar no Congresso a PEC do senador vitalício, proposta que lhe garantiria foro especial após o fim do mandato na Presidência. Não sairá barato.

Em 1959, Juscelino Kubitschek tentou emendar a Constituição com a chamada “emenda dos conselheiros” para abrigar-se no Senado.

No dia 23 de julho daquele ano, o Correio da Manhã trouxe um duro editorial sobre a manobra, com o então líder do governo na Câmara, Armando Falcão, articulando “sessões noturnas extraordinárias e consecutivas, tantas quantas forem necessárias, para perpetrar o atentado ao regime e acobertar o seu chefe dos efeitos penais das devassas em sua administração”.

“Até o presente momento, a emenda dos conselheiros já custou 8 milhões de cruzeiros ao Tesouro Nacional. Oito milhões para a Câmara dos Deputados se manter suspensa, impedir de legislar.”

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A matéria acabou rejeitada, mas seria ressuscitada quase 4 décadas mais tarde, em 1996, por meio de uma PEC do senador Edison Lobão, que previa direito a voz e voto aos senadores vitalícios.

Em 2006, Gilvam Borges, do mesmo MDB, voltou a tentar a mudança constitucional, ampliando para vice-presidente que houvesse assumido a Presidência por motivo de morte, renúncia ou afastamento do titular. 

Na proposta de Borges, ainda disponível para consulta no site do Senado, o ex-presidente da República seria investido no mandato de senador vitalício no início da sessão legislativa que se seguir ao término do seu mandato, fazendo “jus a todas as prerrogativas, garantias, vencimentos e vantagens do cargo de senador, participando de todas as deliberações mas, sem direito a voto e não contando sua presença para efeito de quorum”.

“É da maior relevância aproveitar a experiência adquirida pelos ex-mandatários do país, em assuntos cruciais para a estabilidade e a própria sobrevivência da democracia. É a maneira da sociedade política saber valorizar e aprender com a sabedoria dos que passaram pela experiência de governá-la”, escreveu o senador, na justificativa do projeto.

“Cremos que ganha o Senado, ganha a classe política, ganha o país com a valiosa participação desses nossos valores, nas discussões dos grandes temas nacionais.”

Assista ao comentário de Claudio Dantas no Papo Antagonista.

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